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Beatriz Santos
Notícia ·
há 6 anos
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 6 anos
MP 936/20: Redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
No dia 1º de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória 936/2020 (MP 936/20) , que veio complementar a MP 927/20, anteriormente publicada. A nova MP institui o Programa Emergencial de Manutenção...
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Beatriz Santos
Notícia ·
há 6 anos
Se empresa quebra por causa do coronavírus, pode pagar menos na demissão?
Se uma empresa não conseguir sobreviver à crise causada pela pandemia de coronavírus e fechar as portas, poderá alegar motivo de força maior e reduzir suas obrigações trabalhistas com os...
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